Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas. O D Grupo Empreendimentos e Participações Ltda., de Natal (RN), foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo…
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu adicional de insalubridade em grau médio a um servente de obras que mantinha contato diário com argamassa, sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados. A decisão foi do…
A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. 26/11/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional…
A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes. 27/09/19 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira…
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era ‘absolutamente irrazoável’. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas…
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve sentença que condenou a empresa LSL Transportes Ltda. a pagar R$ 20…
Ex-funcionário da Seara que não tinha intervalo para recuperação térmica decorrentes de trabalho em frigorífico receberá horas extras. Assim decidiu a 10ª turma do TRT da 1ª região ao constatar que o trabalhador tinha variação brusca de temperatura no decorrer…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar, por danos morais, uma gerente de posto de atendimento bancário vítima de sequestro quando voltava para casa, depois do trabalho. Os desembargadores levaram em…
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento de pensão mensal vitalícia a um montador que já havia obtido o direito à…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela…
