Sua empresa foi fiscalizada e/ou notificada?

jan - 09
2018

Sua empresa foi fiscalizada e/ou notificada?

A fiscalização pode iniciar de diversas formas (denúncia, ofício do juiz do trabalho, ofício do Ministério Público, solicitação do sindicato, etc.), podendo a notificação (para apresentação de documentos) chegar pelo correio (muito comum hoje em dia) ou ser entregue pelo próprio auditor fiscal durante ou após a visita/fiscalização na empresa.

Pontos que cabem ser observados:

 

– Documentações:

O auditor não se limita ao pedido de apresentação de documentos, na maioria das vezes, até por questão de tempo, os fiscais possuem interesse certo em alguns documentos, quando tal fiscalização tiver iniciada através de denúncia, por exemplo, assim, é importante a empresa manter as documentações relacionadas à segurança e medicina do trabalho sempre organizada, pois muitas das vezes, o tempo é bem exíguo.

– Apresentação:

Os documentos devem ser apresentados de forma organizada, pois como o fiscal não tem muito tempo para a análise, precisará que tudo seja facilmente localizado e, na prática, isso tem impedido uma serie de autuações, pois não raro é a existência de autuação em razão da suposta falta de um documento que estava juntado, porém que, em razão da desorganização, não pôde ser localizado.

– Prazos:

No termo de notificação também consta o prazo que o auditor fiscal concede para que a documentação seja apresentada e deve-se atentar fielmente a este prazo, pois a não apresentação pode, inclusive, gerar outras medidas por parte do auditor fiscal e o que menos se precisa é criar dissabores ainda maiores.

 

– Importante:

O mais importante é que, se possível, a empresa deve contratar uma empresa de consultoria ou assessoria em segurança do trabalho, que fará auditoria prévia de toda a documentação da empresa e auxiliará na juntada de toda a documentação solicitada, ira também elaborar os documentos que a mesma ainda não possua, e intermediará toda essa fiscalização, propiciando com que o empresário possa ficar tranquilo, cuidando de seu negócio, enquanto a empresa contratada trata das questões técnicas.

 

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